No dia 17 de julho de 2023 foi sancionada a Lei 14.624 que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas.
As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato. É o caso da surdez, do autismo, das deficiências cognitivas, entre outras. A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países e em alguns municípios brasileiros.
De acordo com a lei, o uso do símbolo será opcional. O exercício dos direitos da pessoa com deficiência não estará condicionado ao acessório. Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando solicitado.
O Cordão de Girassol tem como principal objetivo auxiliar a identificação de pessoas com deficiências não visíveis em grandes estabelecimentos. Ele é usado para sinalizar a prioridade de atendimento ou suporte diferenciado a indivíduos com deficiências ou necessidades específicas de saúde.
Criado por funcionários do aeroporto de Gatwick, no Reino Unido, em 2016, pela HD Sunflower, eles transformaram esse acessório em um símbolo de apoio, para facilitar o acolhimento de pessoas com deficiências ocultas. As pessoas que usam o colar, não buscam qualquer privilégio, mas apenas um pouco de compreensão e empatia.
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